As universidades públicas são as entidades que mais produzem ciência no Brasil, mas as destinações de recursos públicos seguem priorizando as instituições da região Sudeste. Análise dos projetos selecionados pela Chamada de 2023 detalha realidades sociais da política científica brasileira.
As universidades públicas são as entidades que mais produzem ciência no Brasil, mas as destinações de recursos públicos seguem priorizando as instituições da região Sudeste. Estes são alguns resultados de uma pesquisa que analisou os projetos selecionados pela Chamada Universal do CNPq de 2023.
Como seu nome sugere, essa chamada é a única realizada pelo órgão que cobre todo o território nacional e é destinada a todas as áreas do conhecimento. Por conta de sua abrangência, os resultados de seleção conseguem apontar panoramas da pesquisa científica brasileira, como defende o estudo.
O edital de 2023 recebeu inscrições de 9.757 projetos científicos, sendo 2.751 selecionados, o que corresponde a 28,2% do total. Desses projetos selecionados, 64% são de instituições de ensino superior federais e 19% são de instituições de ensino superior estaduais.
“O Brasil é um país singular em muitas coisas e, uma delas, diz respeito aos geradores de conhecimento científico e tecnológico. Na maioria dos países do mundo essa tarefa está distribuída entre as instituições de ensino superior vocacionadas para pesquisa e os institutos de pesquisa, com diferentes naturezas jurídicas (públicas, terceiro setor e privadas, com ou sem fins lucrativos), bem como dentro de empresas privadas. No Brasil, a pesquisa científica é desenvolvida nas universidades públicas (federais e estaduais), fundamentalmente no âmbito dos seus programas de pós-graduação (PPGs)”, pontua o estudo.
Na análise por regiões, o Sudeste teve o maior número de projetos selecionados, com 43% do total, seguido pelas regiões Sul (22%) e Nordeste (22%) empatadas, depois Centro-Oeste (8%) e Norte (4%). No recorte pelas instituições que tiveram o maior número de projetos selecionados, o Sudeste também aparece na frente com a USP (Universidade de São Paulo) em primeiro lugar.
A pesquisa salienta que esse cenário é resultado das ações do estado de São Paulo, que possui uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) desde 1947 e, desde 1987, destina 1% de sua arrecadação à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Isso garante regularidade e segurança na produção científica local.
Entretanto, o estudo também questiona o olhar do CNPq à ciência produzida nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apesar da Chamada Universal selecionar mais projetos dessas regiões do que é previsto em lei – a Lei nº 11.540/07, que regulamentou o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), determina que 30% de seus recursos devem ser destinados a projetos de instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste -, esse aumento foi de apenas 5%,
“O Brasil de 2023 ainda é profundamente marcado pelas desigualdades regionais, portanto continuam sendo fundamentais os mecanismos de indução à desconcentração regional do fomento à CT&I, pois, cada vez mais, a disponibilidade de ativos tecnológicos está se afirmando como fator chave para o desenvolvimento local” , ressalta a pesquisa.
O estudo propõe que seja considerada a possibilidade de aumentar o percentual obrigatório de recursos que devem ser destinados a essas regiões e defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2020/19, que define a aplicação de 50% do FNDCT para as pesquisas realizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Entretanto, a tramitação desse projeto se encontra parada há 4 anos.
A pesquisa “Chamada Universal do CNPq: retrato da pesquisa no Brasil em 2023” foi realizada pelas professoras Maria Clorinda Soares Fioravanti, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Concepta Margaret McManus Pimentel, da Universidade de Brasília (UnB). O artigo completo pode ser consultado neste link.
Via: Jornal da Ciência/Rafael Revadam
Foto: Pixabay
